MP entrou com ações na Justiça contra o órgão. Segundo ministério, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do instituto. Incra só vai se manifestar quando receber notificação judicial.
O
Ministério Público Federal entrou com ações na Justiça contra
o Incra. A acusação ao órgão responsável pela reforma agrária é de ser o maior
desmatador da Amazônia.
Os
procuradores da República reuniram informações do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O Ministério Público entrou com ações em cinco
estados da região norte e o Mato Grosso.
Segundo o
MP, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar do ritmo de
queda no desmatamento, aumentou a proporção de áreas degradadas nos
assentamentos federais.
Em 2005 o
desmate nos projetos de reforma agrária representava um quinto do desmatamento
total na Floresta Amazônica. Em 2011, a proporção aumentou para quase um terço.
O Pará é o estado com o maior número de projetos
de reforma agrária, 1220. Segundo o MP, na maioria deles o desmatamento ilegal
atinge de 50% a até 100% do território.
No
assentamento Tuerê, no sudeste do Pará, em 2000, o verde predominava. E 10 anos
depois o desmatamento aumentou seis vezes.
“A
orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatar, não vai haver a
criação do assentamento e consequentemente a reforma agrária. Você tem o
incentivo da autarquia federal no desmatamento, sem licenciamento. É uma
prática ilegal que leva aos números altos de dedmatamento que estão
apresentando nessa ação”, diz o procurador da República Daniel Azeredo.
Entre outras
medidas, o Ministério Público pede a proibição de novos assentamentos e a
recuperação das áreas degradadas. O Incra só vai se manifestar quando receber a
notificação judicial.
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