Após
cinco meses de levantamento de dados, o resultado de um estudo sobre a
importância do seguro rural na economia brasileira foi divulgado na
última terça-feira, no sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil. O trabalho foi elaborado pela empresa de consultoria MBAgro a
pedido da Comissão Temática de Seguro Agrícola do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A agricultura é responsável por sustentar, desde 2001, o superávit da
balança comercial brasileira. Em 2011, o saldo das exportações agrícolas
de US$ 77,5 bilhões segurou o saldo comercial do País, de US$ 30
bilhões. Os números mostram a importância de garantir aos produtores uma
política de mitigação de risco, sendo o seguro agrícola a principal
forma de assegurar a estabilidade de renda.
O relatório – que leva em conta fatores de risco de produção e
financeiro – apresenta propostas para a criação de um mercado de seguro
agrícola eficiente, amplo, robusto e duradouro. Parte das ações é de
caráter imediato, sendo as demais de garantias de sustentação a essa
etapa e com fins de diminuir os gastos do Governo. “Uma carteira maior
de seguro rural dilui significativamente o risco entre culturas,
regiões, produtores. Isso cria um ciclo virtuoso que permite reduzir o
valor do prêmio o que por sua vez atrai mais produtores, elevando a
carteira e diminuindo o risco percebido”, explicou o coordenador do
estudo, Alexandre Mendonça.
As proposições sugerem especialmente planejar a longo prazo (mínimo de
cinco anos) e garantir recursos ao programa de subvenção do Prêmio
Seguro Agrícola. Outras ações incluem criar um banco de dados com
informações dos produtores e da matriz de risco, formar uma comissão de
acompanhamento ao programa de subvenção, tornar gradativamente
obrigatório o seguro agrícola nas operações de crédito, garantir
benefícios aos produtores rurais como estímulo para desenvolver boas
práticas agrícolas, negociar a subvenção complementar de estados e
municípios, considerar necessidades regionais e reservar um fundo de
reparação às seguradoras.
Recursos
A pesquisa ainda aponta o montante necessário para subvencionar o prêmio
de seguro para os principais cultivos da agricultura brasileira, como a
soja e o milho. A estimativa combina dados efetivos da subvenção e do
prêmio do seguro rural de 2010 com as áreas plantadas em 2009/10
(segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Em
59,645 milhões de hectares, o prêmio total calculado seria de R$ 4,076
bilhões. O valor é inferior ao total da diminuição de receitas para uma
perda de safra na ordem de 10%, cenário no qual o Governo deixaria de
arrecadar R$ 5 bilhões, segundo a estimativa do relatório.
Em 2011, mais de 18% da área agrícola brasileira tinha algum mecanismo
de proteção, atendendo 1,55 milhão de produtores. Nos Estados Unidos,
por exemplo, a cobertura contra perdas de produção por problemas
climáticos é de 80%.
A apresentação foi feita para representantes dos ministérios da Fazenda,
Planejamento, Agricultura, Casa Civil, Desenvolvimento Agrário, além de
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Banco Central, Superintendência de
Seguros Privados (Susep) e representantes dos produtores rurais e
seguradoras.
