Segundo dados do
Tesouro Nacional, os gastos líquidos totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a
março, contra R$ 1,552 bilhão registrado no mesmo período do ano passado.
Crescimento de
despesas com subsídios federais foi liderado pela formação de estoques
agrícolas
Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais
mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos
– diferença entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32
bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período
do ano passado, com aumento de 114%.
O crescimento foi liderado pela
formação de estoques agrícolas. O Programa de Aquisição do Governo Federal
(AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores
rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5
milhões a mais no primeiro trimestre deste ano.
No acumulado de 2012, os gastos
líquidos com o programa somaram R$ 408,7 milhões. No mesmo período do ano
passado, a conta estava negativa em R$ 512 milhões porque o programa recebeu
mais recursos do que efetivamente gastou.
O segundo maior responsável pela expansão
dos subsídios federais foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), que fornece crédito a pequenos produtores e
assentados da reforma agrária. Os gastos líquidos do programa saltaram de R$
988,2 milhões nos três primeiros meses de 2011 para R$ 1,614 bilhão no mesmo
período deste ano, alta de R$ 626,5 milhões.
Os resultados do Pronaf englobam tanto
as concessões líquidas – diferença entre os valores emprestados e devolvidos
pelos produtores – como os gastos com a equalização. Por meio da equalização, o
Tesouro Nacional compensa as instituições financeiras pelos baixos juros dos
financiamentos.
Em terceiro lugar, entre as despesas que
mais contribuíram para o aumento dos subsídios federais está a equalização para
o crédito ao custeio agropecuário. As
despesas líquidas com o programa passaram de R$ 208,5 milhões para R$ 539,9
milhões, aumento de R$ 331,4 milhões.
As despesas com os subsídios federais
também foram impulsionadas pelo pagamento, em janeiro, de R$ 240 milhões da equalização
do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Lançado em julho de 2009, o
programa fornece financiamento para a aquisição e exportação de bens de capital
(máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação com
recursos do BNDES.
Os subsídios foram reforçados ainda
por programas federais lançados no segundo semestre do ano passado, como o
programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado, que fornece crédito
a microempreendedores individuais e a microempresas. As equalizações do
programa nos três primeiros meses do ano somaram R$ 70,5 milhões.
Fonte:
AGÊNCIA BRASIL
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